STF mantém prisão preventiva de militares por golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido das defesas do general da reserva Mário Fernandes e do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima de revogação de prisão preventiva. Os dois respondem a ações penais (APs 2.693 e 2.696) relativas ao golpe de Estado de 2022.

Para Alexandre, é necessário resguardar a ordem pública e a instrução processual

Mário Fernandes atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e Hélio Lima integrava o grupo de oficiais do Exército com formação em operações especiais, cujos integrantes eram conhecidos como “kids pretos”.  De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o general foi o responsável por elaborar o plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice, Geraldo Alckmin, e de Alexandre. O tenente-coronel é acusado de, na mesma operação, monitorar as autoridades visadas no golpe.

Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, situação reforçada diante do recebimento da denúncia contra os militares. Para o relator, não há qualquer fato que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia.

Fonte: Conjur