AGU pede investigação de informações privilegiadas em compra de dólar

A Advocacia-Geral da União enviou, neste sábado (19/7), uma notícia de fato ao Supremo Tribunal Federal para que sejam investigados indícios de informações privilegiadas indevidas no mercado de câmbio, especificamente na compra de dólar, antes do anúncio do tarifaço do presidente americano Donald Trump contra os produtos brasileiros.

“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos da América”, disse a AGU.

A notícia de fato foi juntada à Petição 14.129, que investiga a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no uso de instrumentos internacionais “como mecanismo de coação premeditada contra a Justiça brasileira”.

Foi nessa ação que o STF determinou as medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

A AGU ressaltou no pedido um ponto citado pela Procuradoria-Geral da República que aponta que “a atuação coordenada entre Jair Messias Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro, para intimidar autoridades brasileiras e obstruir o curso da ação penal em referência, é ainda verificada em anúncio recente de que ‘haverá severas sanções financeiras’ contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”.

Além de acionar o STF, a AGU ainda pediu que a Comissão de Valores Mobiliários adote em caráter prioritário as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições, inclusive em articulação com outras autoridades nacionais, e ressaltou que o uso ilícito de informação privilegiada traz responsabilidade criminal, civil e administrativa.

Informações privilegiadas

No dia 9 de julho, Trump anunciou tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para seu país a partir de 1º de agosto. Reportagem do Jornal Nacional mostrou que houve indícios suspeitos de compra de dólar três horas antes de o presidente norte-americano comunicar a medida.

Spencer Hakimian, dono de um fundo de investimentos em Nova York, disse ao jornal que houve a aquisição de “US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões” a um preço mais barato e, dois minutos após a fala de Trump, a moeda já havia sido revendida um preço elevado.

“Não é o padrão normal das transações com o real naquele dia. Então, pode ter sido qualquer um que sabia desde o começo. E vamos ter que esperar para ver quem realmente foi”, explicou.

Nos Estados Unidos, o caso levantou suspeitas da oposição no Congresso e levou a questionamentos se pessoas próximas de Trump estão utilizando informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro. Os opositores pediram investigação, mas o requerimento não foi aprovado.

Fonte: Conjur