Justiça criminal: instituições discutem soluções conjuntas para o processo penal brasileiro

Nesta quarta-feira, 4/12, foi encerrado o V Seminário de Justiça Criminal, evento promovido pelo TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, que reuniu magistrados, advogados, promotores, policiais, defensores públicos e servidores em busca de soluções conjuntas e consensuais para os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro.

Duas palestras foram proferidas nesta manhã. A primeira delas, intitulada "Inquérito Policial e Processo Judicial na Era Digital: benefícios, problemas e propostas", foi ministrada pelo juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Brasília. Após a palestra, ocorreu o debate sobre o tema, sob a moderação do juiz Paulo Giordano, assistente da Presidência do TJDFT e titular do Tribunal do Júri de Brasília, com a participação do Coronel da PMDF, André Luiz Pinheiro Borges, o Vice-Procurador-Geral do DF, André Vinícius de Almeida, o defensor público Antônio Carlos Linhares, o Conselheiro da OAB/DF, Marcelo Turbay, e o Diretor do Departamento de Inteligência e Gestão da Informação da PCDF, Saulo Ribeiro Lopes. 

A segunda palestra do dia teve como tema o “Depoimento Especial” e foi ministrada pela delegada Ana Cristina Melo Santiago, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA, da PCDF. Logo após houve também um debate sobre o tema. A moderação ficou a cargo do juiz Márcio da Silva Alexandre, titular da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF. Como debatedores, participaram o juiz Redivaldo Dias Barbosa, do TJDFT, a Conselheira da OAB/DF, Cristina Tubino, a promotora de justiça do MPDFT, Mariana Távora, o defensor público Fábio Ribeiro e a Tenente Daniela Melo, da Polícia Militar do DF.

O encerramento do Seminário foi feito pelo desembargador George Lopes leite, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária, que demonstrou profundo agradecimento pela participação de todos e mostrou um vídeo de agradecimento feito por uma jurisdicionada em homenagem à humanização do Judiciário. “Meu objetivo é mostrar para vocês o que acontece com o cidadão quando recebe uma decisão judicial, como a Justiça impacta a vida das pessoas, para que vocês compreendam o sentido da verdadeira justiça”, destacou o magistrado.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT