Lançado manual para atuação de membros do Ministério Público em casos de feminicídio

Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP participou de solenidade

Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, a promotora de Justiça Valéria Scarance acompanhou, na última terça-feira (10/12), o lançamento do “Manual de atuação das promotoras e dos promotores de Justiça em casos de feminicídio”, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O material foi divulgado durante a 19ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Levando em conta as Diretrizes Nacionais de Feminicídio (investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres), o manual tem o objetivo de dar suporte à atuação das e dos membros do Ministério Público brasileiro que de alguma forma lidam com este tipo de crime na rotina de trabalho.

Entre os aspectos abordados pela publicação estão o perfil do acusado, a forma de cometimento dos crimes e o histórico de violência. Indicadores diferenciais do feminicídio e a importância da perspectiva de gênero na investigação do processo e no julgamento de casos desta natureza são alguns dos temas tratados no manual, que pode ser conferido aqui. 

Núcleo de Comunicação Social