Projeto do Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

por Lara Haje e Roberto Seabra

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021, 13h10

Direitos Humanos - Negros - Protestos - Multidão pelas ruas em memória do artista, skatista e MC Nego Vila, no Beco do Batman - racismo

O Projeto de Lei 5406/20 inclui a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime.

A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), insere a medida no Código Penal.

O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre (RS).

Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

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