OUVIDORIA DA MULHER É INAUGURADA NO TRT-23 PARA COMBATER SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA

“Somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo. O brasileiro é conhecido por ser acolhedor e alegre, mas é muito cruel com as mulheres. Esse quadro não combina e não pode permanecer no nosso país”. Foi com essa reflexão que a ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel, inaugurou a Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT).

Durante a solenidade, realizada nesta quarta-feira (05), a ouvidora destacou a importância da unidade. “O TRT/MT dá o exemplo como um dos primeiros regionais a aderir a Ouvidoria da Mulher. É muito importante ter este tribunal na luta contra todos os tipos de violência contra a mulher”.

Localizada no térreo do Fórum Trabalhista de Cuiabá, a Ouvidoria da Mulher conta com uma equipe composta só por servidoras e magistrada, capacitadas para ouvir, acolher e orientar qualquer situação de violação.

Segundo a ouvidora da mulher do TRT-23, desembargadora Beatriz Theodoro, a unidade estará aberta para todas que precisarem de apoio para lidar com qualquer forma de violência, mesmo que não esteja diretamente ligada ao tema trabalhista. “Podem ser feitas denúncias de toda demanda relacionada à mulher, como assédio moral e sexual e violência doméstica. Nós acolhemos, orientamos e indicamos um caminho para tratar aquela demanda”.

Tudo que for tratado no local conta com absoluto sigilo e profissionalismo da equipe. “É um espaço com pouca gente para garantir o sigilo. Todas as mulheres podem nos procurar, sejam elas trabalhadoras, desembargadoras, servidoras, estagiárias, terceirizadas. Estamos de portas abertas a todo o público feminino”, explicou Beatriz Theodoro.

Escuta e acolhimento

A criação do setor segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instalou a Ouvidoria Nacional da Mulher em 8 de março deste ano. A proposta foi a de ser um espaço para receber denúncias, reclamações relativas a casos de violência e pedidos de orientação.

O presidente do TRT-23, desembargador Paulo Barrionuevo, ressaltou que a Ouvidoria da Mulher proporciona um espaço seguro para atendimento e orientação quanto a situações de assédio moral e sexual, por exemplo. “Sabemos a dificuldade que a mulher tem de ser recebida e acolhida em suas reinvindicações, principalmente quando o atendente é do sexo masculino. Agora, o atendimento vai ser feito pela desembargadora Maria Beatriz e uma equipe de servidoras que estarão à disposição”.

O evento de inauguração da Ouvidoria da Mulher contou ainda com a presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, que destacou a importância do novo local. “A OAB parabeniza o TRT por criar este espaço tão necessário na sociedade machista em que vivemos. A dificuldade que as mulheres encontram em vários setores não é novidade e por isso acreditamos que precisamos desse tipo de espaço. Temos um também na OAB para atender essas demandas. Toda essa corrente nos fortalece e nos encaminha para um mundo sem discriminação e sem violência contra mulher”.

Também participaram do evento de inauguração representantes do Governo do Estado, da Secretaria da Mulher da Prefeitura de Cuiabá, magistrados e servidores do Tribunal.

Fonte: TRT-23