MPGO APRESENTA A PREFEITO DE ITUMBIARA PROPOSTAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, A SER INAUGURADA EM 2023
por Cristina Rosa
terça-feira, 10 de janeiro de 2023, 12h55
O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu nesta segunda-feira (12/12) reunião com representantes do município de Itumbiara para as tratativas finais relativas às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo em vista a previsão de inauguração da Casa da Mulher no início do próximo ano.
A unidade oferecerá diversos serviços às mulheres em situação de risco, como atendimento psicológico, social, e jurídico, capacitação econômica desse público, além da formação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Pelo MPGO, participaram da reunião os promotores de Justiça Ana Paula Sousa Fernandes e José César Naves de Lima Júnior, titulares da 3ª e da 2ª Promotorias de Justiça, respectivamente. Na ocasião, o promotor José César Naves, também integrante do Núcleo de Gênero do MPGO, apresentou ao prefeito Dione José de Araújo e ao procurador-geral do município, José Mário de Oliveira Júnior, sugestões para alterações pontuais à lei municipal vigente que disciplina as políticas públicas para as mulheres no município. O prefeito manifestou que compreende a necessidade dessas providências para enfrentar, de forma efetiva, a violência de gênero em Itumbiara.
Também foi apresentada à presidente da Fundação de Solidariedade (Funsol), Ana Carolina Palhares Ribeiro, a necessidade de capacitação do quadro de servidores que integrarão a equipe multidisciplinar na Casa da Mulher de Itumbiara, assim como de regulamentação de funcionamento da unidade, inclusive dos grupos reflexivos. A Funsol é a entidade que coordena as políticas de assistência social do município.
A promotora de Justiça Ana Paula Sousa, na condição de curadora do Patrimônio Público, além de fiscalizar os recursos utilizados na implementação destas políticas públicas no município, desenvolve papel de relevância na atuação da rede de proteção às mulheres de Itumbiara. Ela é uma das grandes apoiadoras do programa idealizado pelo promotor José César.
Também participaram da reunião Patrícia Raposo Moreira (coordenadora da Rede de Proteção às Mulheres de Itumbiara), Fernanda Silva de Andrade Ribeiro (estagiária de pós-graduação do MPGO), Silvia Clauredina Reis Cunha (presidente da Rede de Proteção às Mulheres de Itumbiara), Janine Zago Nunes Fiuza (diretora de Compras da Funsol) e Ana Carolina Palhares Ribeiro (presidente da Funsol).
Após o encontro, os presentes na reunião visitaram as instalações da Casa da Mulher de Itumbiara.