Ações conjuntas de combate à violência doméstica são debatidas em encontro do TJAP com Procuradoria da Mulher da ALAP

Para ampliar a discussão sobre medidas protetivas e de urgência contra a violência doméstica no âmbito estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu a presidente da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada estadual Edna Auzier. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (24).

O desembargador-presidente Rommel Araújo destacou o fortalecimento da cooperação para uma atuação ainda mais efetiva na proteção das mulheres. “Estamos nos aproximando do período carnavalesco e é muito importante que estejamos atentos às medidas protetivas a fim de garantir as nossas mulheres o direito de brincar e se divertir com segurança”, ponderou.

O magistrado também ressaltou que o público feminino em situação de violência deve procurar os órgãos de proteção como a Procuradoria da Mulher da Alap e a Ouvidoria da Mulher, recém-criada pelo Judiciário do Amapá. “É necessário que cada vez mais elas sejam encorajadas a denunciar, e estes são alguns dos caminhos que as mulheres podem procurar para dar um basta nesse ciclo de violência”.

De acordo com a presidente da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Edna Auzier, o órgão tem entre suas missões a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual.

“Neste sentido buscamos a cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, para a efetiva implementação de políticas para as mulheres, promoção de pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher”, destacou a parlamentar.

Sobre a Procuradoria da Mulher da ALAP

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá foi instituída por meio da Resolução n° 0197, de 27 de fevereiro de 2018. Ela tem a competência de zelar pela participação mais efetiva de deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual, que visem a promoção da igualdade de gênero.

Fonte: TJAP