Perguntas tratam de violência doméstica e medidas protetivas

Nesta edição, o MP Responde traz questões relacionadas à violência doméstica. Quem esclarece as dúvidas é a promotora de Justiça Maria Aparecida Mello da Silva Losso, da 1ª Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, unidade do Ministério Público do Paraná.

- Posso noticiar uma suspeita de violência doméstica no Ministério Público? Preciso apresentar provas?

- Posso buscar o Ministério Público para pedir uma medida protetiva? Como fazer?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: mpnoradio@mppr.mp.br ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts. Clique aqui e acesse.

Edições anteriores:

- Acompanho na internet muita gente falando na Lei Geral de Proteção de Dados. Afinal, na prática, pra que isso serve?

- Muitos serviços de compra na internet pedem dados pessoais, mesmo sem que a gente faça a compra. Isso é permitido? Essas informações são protegidas por lei?

- Uma mulher trans que sofre violência doméstica pode ser assistida pela Lei Maria da Penha?

- Como e a quem posso noticiar um caso de agressão contra uma mulher trans?

- Vi na imprensa que o crime de injúria racial agora é equiparado a racismo. O que isso quer dizer na prática?

- É verdade que situações de racismo recreativo, como piadas de caráter racista, passaram a ter penas mais graves?

Fonte: MPPR