MPAC participa de audiência pública sobre violência de gênero

Nesta quinta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), de uma audiência pública para discutir os índices de violência de gênero e a construção de políticas públicas para prevenção e combate a estes crimes.

Representando o MPAC estavam presentes a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, além das promotoras de Justiça Dulce Helena Franco e Diana Soraia Pimentel.

Durante sua participação, Patrícia Rêgo apresentou dados disponibilizados pelo OBSGênero, destacando avanços e desafios na luta contra a violência de gênero. Conforme os números, apesar dos avanços, em 2023, o Acre foi o segundo estado com maior número de feminicídios para cada 100 mil habitantes, empatado com Rondônia e Tocantins.

Além disso, os dados mostraram outra situação preocupante, os índices de violência sexual. No ano passado, o Acre apresentou um aumento de 9,4% no número de estupros em relação ao ano anterior. Aproximadamente 88% dos casos notificados envolvem crianças e adolescentes.

A procuradora ressaltou ainda a importância de eventos como este para sensibilizar a sociedade e as instituições públicas sobre a necessidade de um combate eficaz a esse tipo de violência.

“Quero ressaltar a importância de momentos como estes, com a presença das instituições e do movimento social mostrando que, de fato, podemos avançar e que este poder, o parlamento, pode fazer a diferença nesses avanços. Trouxemos uma análise das estatísticas de violência de gênero para que possamos, enquanto sociedade e poder público, entender essa realidade da violência de gênero no estado do Acre, para propor, discutir e avaliar políticas públicas”, disse.

A audiência pública teve como base o requerimento n.º 53/2024 do deputado estadual Fagner Calegário e contou com a participação da sociedade civil organizada, Poder Judiciário, Defensoria Pública e representantes dos poderes públicos estadual e municipal.

Fonte: MPAC