Combate ao Feminicídio – MP de Sergipe apoia campanha de conscientização lançada pela Corregedoria Nacional e pelo CNPG

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, está apoiando a Campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”. A iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos MPs dos Estados e da União (CNPG) tem como objetivo promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a importância do envolvimento da sociedade no combate à violência doméstica e ao feminicídio.

“O feminicídio, como expressão extrema da violência de gênero, representa uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres e, portanto, exige uma abordagem robusta e articulada por parte das instituições responsáveis pela promoção da justiça e da segurança pública. Nesse contexto, encontra-se o Ministério Público brasileiro, que desempenha um papel fundamental na luta contra essa violação”, frisou o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa.

A campanha visa, também, fortalecer a luta contra a violência de gênero e é mais um passo importante na luta contra a violência doméstica e o feminicídio. Por meio de vídeos e materiais a serem veiculados, a iniciativa destaca o papel fundamental do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas e na promoção de justiça e proteção. Faz, ainda, um apelo à sociedade para se engajar no enfrentamento da violência contra a mulher. A denúncia pode salvar vidas. A ação lembra que o apoio da comunidade – familiares, amigos, vizinhos e profissionais da saúde, educação e segurança pública – é essencial para identificar e ajudar mulheres em risco.

 O Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”

O lançamento também inclui a criação do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, que irá certificar e reconhecer as unidades do Ministério Público que se destacam em ações de combate ao feminicídio. A iniciativa visa incentivar a implementação de práticas de inclusão e respeito, além de reforçar a importância da atuação das instituições de justiça no enfrentamento da violência de gênero.

“A capacitação de membros(as), a criação de grupos de trabalho especializados e a promoção de parcerias interinstitucionais são algumas das medidas que buscaremos implementar. Essas ações têm como objetivo fortalecer a atuação de membros(as) das unidades dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para a promoção da prevenção e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a responsabilização dos agressores, contribuindo para a redução do risco de feminicídio”, destacou o Corregedor Nacional.

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 Campanha Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher

Em paralelo à Campanha Nacional, o MP de Sergipe promoveu, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher – com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), o evento “Homens em Desconstrução do Machismo” em alusão à Campanha Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.

O encontro ocorreu no dia 29 de novembro e teve como convidado o Professor de Filosofia e Sociologia na Faculdade Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU) e Coordenador de projetos sobre violência masculina, masculinidades e sexualidade masculina, Sérgio Barbosa. A programação também contou com um debate com a participação do Delegado da Polícia Civil Gabriel Ribeiro; do Defensor Público Gustavo Dantas; da integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Carla Caroline de Oliveira Silva; e da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), Grasielle Borges.

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Paz em Casa

No dia 26 de novembro, o Ministério Público de Sergipe esteve presente em um evento que integrou a programação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

Durante o evento, o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, assinou um Termo de Cooperação Técnica para a implementação do Projeto Reconstruir-SE. O objetivo é realizar cirurgias reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.

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Fonte: MPSE-MP