XIV Encontro da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher é aberto

"Precisamos mostrar que o Ministério Público não é uma instituição que só processa, mas acolhe", afirma PGJ

O XIV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), ligada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), foi aberto por volta das 9h30 desta quinta-feira (12/12), na sede do MPSP. O evento é organizado pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais. O objetivo central do encontro é tratar dos protocolos para julgamento com perspectiva de gênero, precedentes do Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher, importância do diálogo com o Sistema Internacional de Direitos Humanos na luta contra crimes que vitimam mulheres e responsabilidade estatal em casos de violência doméstica.

"Precisamos mostrar que o Ministério Público não é uma instituição que só processa, mas acolhe", sublinhou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, em seu discurso. "Estamos em uma sociedade ainda em transformação em relação a essa questão", disse a vice-corregedora do MPSP, Liliana Mercadante Mortari. O ouvidor do Ministério Público de São Paulo, Tiago Zarif, destacou o grande número de casos que chegam à instituição pelo setor que comanda.

"É uma satisfação termos aqui a Guarda Municipal, responsável por salvar inúmeras vidas", salientou o secretário do Conselho Superior, Arthur Lemos Junior, referindo-se ao Programa Guardiã Maria da Penha, projeto gestado no MPSP, em 2014, que conta com a atuação de guardas-civis para evitar que mulheres com medida protetiva sejam ameaçadas por seus potenciais agressores. "O tema é de muita relevância e importância", afirmou a diretora da Escola Superior do MPSP, Tatiana Bicudo. "Quero cumprimentar o Ministério Público de São Paulo pelo olhar e pelas ações na questão da violência doméstica", comentou a secretária municipal do Trabalho, Eunice Prudente. A defensora Samantha Vilarinho, de Minas Gerais, disse que o encontro da COPEVID é uma grande oportunidade para trazer aos membros do Ministério Público a contribuição dos integrantes da Defensoria. A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Adriana Liporini, defniniu o evento como de grande envergadura e revelou que o governo do Estado de São Paulo trabalha em 14 projetos de combate à violência de gênero. "Espero que os precedentes façam parte do dia a dia de todos nós", enfatizou a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, Vanessa Therezinha. "Violência doméstica é um assunto de todos nós", argumentou a procuradora Carla Araújo, que coordenada a COPEVID.

Além das autoridades a quem foi franqueada a palavra, integraram a mesa de honra: Juliana Tocunduva (representante do MPSP na Casa da Mulher Brasileira), a desembargadora Flora Maria Silva (Tribunal de Justiça de SP), Margarete Pedroso (Procuradoria-Geral do Estado),  Raquel Peralva Martins de Oliveira (Defensoria Pública de SP), Sofia Vilela (Ministério Público do Trabalho) e a inspetora Carla Brasão (Guarda Civil Metropolitana).

Silvia Pimentel, Thimotie Aragon Heemann, Leila Linhares, Fabiana Severi, Fabiana Dalmas, Fabíola Sucasas, Valéria Scarance e Silvia Chakian são as palestrantes do evento.

Fonte: MPSP