Reitora participa de lançamento de protocolo antiviolência

A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Marluce Souza e Silva, participou do lançamento de protocolo para fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. A ação envolve o Governo de Mato Grosso, Pode Judiciário e Ministério Público.

“O combate à violência contra a mulher é uma pauta importante não apenas para a UFMT, mas para toda a sociedade. Unindo forças, conseguiremos reduzir o alto número de feminicídios em Mato Grosso e incentivar que as mulheres denunciem toda e qualquer situação de risco, seja em casa ou qualquer outro ambiente”, enfatizou a reitora.

O documento estabelece medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas e reforçam o monitoramento dos agressores.

“Esse protocolo de ações é mais uma alternativa, pois temos que continuar envidando os maiores esforços possíveis contra aqueles que demonstram total desrespeito à vida da mulher e às leis. Criar mais delegacias, programas sociais, investir na segurança não têm sido suficiente, então estamos unindo esforços com outros poderes para fazer mais do que temos feitos, para fazer o possível e o impossível na proteção das mulheres”, afirmou  o governador Mauro Mendes.  

Além de estabelecer novas atribuições visando respostas rápidas a questões relacionadas ao acionamento das forças e decisões judiciais nos casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo, Mauro Mendes disse que o Governo vai fazer campanhas para que as vítimas de violência doméstica denunciem mais e que a sociedade participe também denunciando, além de que o agressor seja intimidado ao ter consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão.

Entre as medidas previstas, estão o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e de Segurança e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores em casos em que a vítima possui medida protetiva judicial.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) será responsável por integrar os sistemas de monitoramento eletrônico da Sejus ao atendimento de ocorrências via 190, além de acompanhar alertas, fornecer dados estatísticos e estimular o uso de tecnologias para resposta rápida.

Já a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ficará encarregada da instalação e manutenção dos dispositivos de monitoramento em agressores e vítimas, da comunicação ao Judiciário sobre violações e da ampliação do programa em Mato Grosso, priorizando soluções tecnológicas inovadoras.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá como atribuição determinar e acompanhar as medidas protetivas, capacitar magistrados, manter atualizado o Banco Nacional de Medidas Protetivas e garantir a comunicação célere entre o Judiciário e os demais órgãos envolvidos.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais, na análise prioritária dos pedidos de proteção e na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores, além de apoiar a expansão do programa no Estado.

Durante a assinatura do protocolo, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento. “Ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Esses números são importantes para mostrar o quanto nossas instituições estão atuando. Quando a mulher busca a segurança pública, seja em uma delegacia, pelo 190 ou pela Patrulha Maria da Penha, encontra uma rede de proteção fortalecida, que envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes trabalhando juntos”, afirmou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, esse é o momento de firmar o compromisso de que os poderes estão de mãos dadas para combater a violência contra a mulher. “Trata-se de um problema social e cultural que exige medidas conjuntas e efetivas”, destacou Zuquim.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, também ressaltou a importância da integração: “Sabemos que é uma tarefa difícil, pois esse tipo de crime acontece dentro dos lares, mas estamos criando ferramentas para enfrentar esse mal. Só com a união de todos os atores será possível reduzir os índices e transformar Mato Grosso em referência nacional”, disse.

AÇÕES NA UFMT

Desde 17 de setembro, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) tem uma Sala de Acolhimento destinada ao atendimento, escuta e encaminhamento de vítimas de assédio na Instituição. O espaço está localizado dentro do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito (FD), próxima a entrada da guarita 2, pela Avenida Edgar Vieira, e contará com profissionais de assistência social capacitados para esse tipo de demanda.

O serviço estará disponível a qualquer pessoa que enfrente situações de assédio, mas com atenção especial aos casos de violência contra mulheres.

Quando a denúncia envolver servidor ou servidora da Universidade e dentro do âmbito da instituição também incluirá a Ouvidoria e a Corregedoria, instâncias independentes responsáveis por analisar os casos e conduzir eventuais processos disciplinares.

Fonte: UFMT