MPPR discute programas de proteção a testemunhas de crimes com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Nesta quinta-feira, 19 de agosto, o Ministério Público do Paraná recebeu representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pauta principal do encontro foi o andamento no estado do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e a possibilidade de instalação de um projeto similar, o Programa de Proteção e Defesa dos Defensores e Ambientalista (PPDDH).

O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, reforçou a importância de uma atuação conjunta com o governo federal para o bom funcionamento desse tipo de serviço. “O Ministério Público do Paraná está sempre à disposição para a construção de soluções conjuntas que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação das instituições na defesa da sociedade”, afirmou. O procurador de Justiça Leonir Batisti, presidente do Conselho Deliberativo do Provita-PR, destacou que o maior desafio, além de garantir a vida dessas pessoas, é fazer com que, ao final da estada no programa, consigam se reintegrar socialmente de forma positiva. “Via de regra tratam-se de pessoas em grande situação de vulnerabilidade, muitos sem instrução ou trabalho formal. Tentamos fazer com que deixem o projeto com um passo adiante em matéria de cidadania”, disse.

O Paraná mantém o Provita desde 2004, atendendo majoritariamente casos de testemunhas ameaçadas em processos relacionados a grandes facções criminosas. O programa é realizado com recursos federais e do governo estadual. Para mais informações clique aqui.

Evento – As políticas de proteção são conduzidas pela Secretaria Nacional de Proteção Global, integrante do Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos. Os dados relacionados ao Provita em âmbito nacional foram apresentados pelo coordenador Douglas Sampaio Franco e pela coordenadora da Coordenação de Gestão de Parcerias e Informações da Secretaria, Patrícia Maria Santos de Carvalho. Eles destacaram a importância da parceria com o Ministério Público para a manutenção desse tipo de projeto. “O Ministério Público é viga fundamental dessa política pública”, afirmou Franco. O representante do Ministério da Mulher ainda aproveitou a oportunidade para anunciar a realização de um evento específico para os agentes ministeriais, que será promovido com o Conselho Nacional do Ministério Público: o “Fórum On-line de apresentação dos programas de proteção”, que acontece nos dias 10 de setembro e 4 de outubro. “Quanto maior a adesão do Ministério Público nessa área, melhor”, ressaltou.

Também participaram da reunião, pelo MPPR, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, o subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, Hélio Airton Lewin, o coordenador de Assuntos Institucionais, Fernando da Silva Mattos, e a servidora Regina de Cássia Bergamaschi Bley, do Caop de Direitos Humanos (que atuou por muitos anos com programas de proteção no Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça). Pelo governo do estado estiveram presentes no encontro a coordenadora da Divisão de Proteção à Pessoa, Karlla Hanayane Pereira, e Viviane da Paz Carvalho, assessora financeira da Secretaria de Justiça Família e Trabalho do Estado do Paraná.

Fonte: MPPR