Webinar sobre projeto do Novo CPP começa amanhã; inscreva-se!

Ainda estão abertas as inscrições para o webinar “Discussões sobre o projeto do Novo Código de Processo Penal”, a ser realizado pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em conjunto com o Instituto de Magistrados do Brasil (IMB), nos dias 2 e 3 de setembro. O evento virtual ocorre das 10h às 13h (horário de Brasília), via plataforma Zoom. As inscrições podem ser feitas aqui.   

O promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, será um dos palestrantes do evento. O membro do MPMT falará sobre “Alterações no procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri”, na sexta-feira (3). 

Durante o encontro, também serão debatidos os temas “Sistemas processuais e princípios fundamentais do Processo Penal”; “Prova incendiária”; “A investigação criminal defensiva e modificações na investigação criminal”; “Acordo de não persecução criminal: as vantagens e desvantagens da ampliação dos espaços de consenso no Processo Penal”; “Alterações e limitações na produção e avaliação da prova” e “Medidas cautelares penais”. 

A inscrição é feita por dia de evento, sendo necessária para quem deseja certificado e/ou a comprovação de horas. As vagas são limitadas. Para o público geral, o webinar será transmitido ao vivo pelo YouTube. Confira aqui a programação.

Fonte: MPMT