MPMG: Homem que ateou fogo em vítimas em Congonhas é condenado a mais de 43 anos de reclusão

Em julgamento realizado na última segunda-feira, 8 de novembro, o Plenário do Tribunal do Júri de Congonhas condenou o réu M.V.N.M pelos homicídios das vítimas A.P e D.A.S, dando-o como incurso nas sanções do art. 121, §2º, I, III, IV, por duas vezes, na forma do art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro. A pena fixada foi de 43 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O crime ocorreu em entre as datas de 1º de abril de 2019 e 3 de abril de 2019, na comarca de Congonhas. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça, as vítimas foram assassinadas em razão de desavenças relacionadas ao tráfico de drogas. Além do motivo torpe, a denúncia apontou a incidência da qualificadora do uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que elas foram atingidas de surpresa, assim como qualificadora do emprego de fogo, uma vez que o denunciado jogou gasolina sobre os corpos das vítimas e ateou fogo.

Os corpos foram encontrados em avançado estado de carbonização, dificultando o reconhecimento das vítimas, que foram identificadas somente por exame de DNA. No local, a polícia encontrou também um galão de gasolina, um projétil “jaquetado” (com revestimento especial de impacto) com característica similar ao calibre 9 mm, além de uma “jaqueta” de projétil com característica similar ao calibre 38, indicando que as vítimas foram alvejadas com disparos de arma de fogo. Em razão do incêndio, a residência ficou parcialmente destruída.

O conselho de sentença condenou o réu nos termos da pronúncia, não acatando a tese defensiva de negativa de autoria. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça José Lourdes de São José.

Fonte: MPMG