Caso da menina Mariana: No segundo júri acompanhado pelo Projeto Escuta Atenta, réu é condenado a 50 anos e nove meses de reclusão

Aos 11 anos, Mariana Souza Santos sonhava em trabalhar em um supermercado grande. Os planos da menina, interrompidos com sua morte precoce em outubro de 2020, foram revelados por sua mãe durante o plenário do júri realizado na última terça-feira (7), no Fórum Dr. Manoel Souza Filho, em Petrolina. O Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou o irmão do padrasto de Mariana, réu confesso do crime, a 50 anos e nove meses de reclusão em regime fechado. Esse foi o segundo julgamento envolvendo um caso acompanhado pelo Projeto Escuta Atenta, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal do município.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo, o MPPE requereu a condenação do acusado nas penas do art. 121 do Código Penal, §2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), V (homicídio para garantir a impunidade dos crimes anteriores de estupro), VI (feminicídio), com acréscimo da pena pela agravante da reincidência e a incidência da causa de aumento de pena de 1/3 por conta do crime de homicídio praticado contra vítima menor de 14 anos e o reconhecimento da atenuante da confissão do réu.

Ao final, por entender que não haveria continuidade delitiva entre os estupros e o assassinato da criança e sim propósitos autônomos por parte do réu, o Ministério Público interpôs recurso da sentença visando o aumento da reprimenda penal.

Fonte: MPPE