MPAP - Criminal: Tribunal do Júri acolhe tese do MP-AP e condena faccionado

Acolhendo tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Tribunal do Júri de Santana condenou, na quinta-feira (20), réu integrante de facção criminosa a 14 anos de prisão por tentativa de homicídio e integrar organização criminosa. O conselho de sentença foi presidido pelo juiz Diogo de Souza Sobral, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana

O promotor de Justiça Horácio Coutinho, da Promotoria de Justiça com atuação na 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, defendeu a tese de homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena proferida pelo Juiz Diogo Sobral ficou definida em 14 anos de reclusão, no regime fechado, com base na tese do MP-AP, além do crime de integrar organização criminosa armada.

“Houve comprovação da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria, que levou o Júri ao acolhimento da tese defendida pelo Ministério Público, com a condenação e privação de liberdade de mais um membro de facção”, afirmou Horácio Coutinho.

FONTE: MPAP