MPAP - MP-AP consegue condenação de faccionados pelo Tribunal do Júri de Santana

Em julgamento realizado na segunda-feira (25), o Tribunal do Júri de Santana, acolhendo tese defendida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), condenou três integrantes de facção criminosa pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa, cometidos em junho de 2022. O conselho de sentença foi presidido pela juíza substituta Sara Zolandek, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, e o promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Santana, Horácio Coutinho, defendeu a tese do MP-AP.

Segundo o inquérito, os réus, de forma voluntária e conscientes de suas condutas, movidos por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa, mataram a vítima, Fábio Miranda dos Santos, por meio de disparos de arma de fogo, atingindo uma segunda pessoa que não veio a óbito, caracterizando também o crime de tentativa de homicídio.

Os jurados acataram a tese defendida pelo promotor de Justiça e condenaram os réus: Flávio Oliveira de Freitas, conhecido como Salatiel, a 28 anos e 10 dias de reclusão e 15 dias-multa; Miguel Silva Santos, sentenciado a 21 anos, 1 mês e 15 dias de prisão e 12 dias-multa; e Douglas Almeida de Souza, condenado a 17 anos e 6 meses de reclusão e 12 dias-multa.

“A materialidade e a autoria dos crimes restaram comprovadas, levando à condenação e privação de liberdade de três membros de facção criminosa, que deixam de praticar crimes contra a sociedade”, afirmou Horácio Coutinho.

FONTE: MPAP