MPMG - MPMG discute colaboração premiada aplicada ao procedimento do tribunal do júri

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu a palestra Colaboração premiada aplicada ao procedimento do tribunal do júri. O tema foi discutido pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Idealizada pela Coordenadoria Estadual das Promotorias do Tribunal do Júri (Cojur), a ação educacional foi realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).  

“O objetivo foi explorar questões envolvendo a colaboração premiada no âmbito do tribunal do júri, com o compartilhamento de informações e a replicação de ações bem-sucedidas, à vista da crescente e complexa demanda, decorrente do elevado índice de crimes dolosos contra a vida, somada à necessidade do enfrentamento da criminalidade moderna”, afirmou Claúdio Barros, coordenador do Cojur. 

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim), Marcos Paulo de Souza Miranda, “a atuação do Ministério Público na área criminal é a própria certidão de nascimento da instituição. Então é primordial o combate à criminalidade e, sobretudo, a defesa da vida e das pessoas vitimadas pela criminalidade”. 

O coordenador do Caocrim afirmou que é uma honra para o MPMG ter Márcio Friggi como palestrante e destacou a importância de uma atuação institucional integrada com as forças de segurança. “Só vamos ter êxito nas nossas missões se trabalharmos de maneira integrada, pois a força do combate à criminalidade advém da união e da soma de esforços de todos”.   

Durante o evento, que teve a participação de membros e servidores do MPMG, além de policiais civis, o palestrante abordou temas como, início das tratativas para uma possível colaboração premiada, oitiva do colaborador, termos de confidencialidade e sigilo, objetivo e abrangência do acordo, condições para a concretização, cuidados e dificuldades, perda de eficácia, benefícios atípicos e prêmios (redução de pena, perdão judicial), requisitos para homologação (regularidade, legalidade e voluntariedade). 

Também estiveram presentes no evento, o subcorregedor-geral do MPMG, Mário Drumond da Rocha, e a chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Alessandra Wilke, representando a Polícia Civil de Minas Gerais.

FONTE: MPMG