MPPE - MPPE consegue condenação de réu por feminicídio

Promotor de Justiça Luis Sávio Loureiro (C) atuou no julgamento para condenação do réu

O Tribunal do Júri da Comarca de Belo Jardim realizou um julgamento histórico que culminou, pela atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Promotor de Justiça Luis Sávio Loureiro, na condenação de Felipe Ruan Bezerra Cabral a 27 anos e 5 meses de reclusão por um crime de feminicídio. A sessão, realizada na quarta-feira (24), marcou o encerramento de um processo que gerou grande repercussão na região.

O réu foi acusado de homicídio qualificado pela condição de sexo feminino, além da ocultação do cadáver de sua esposa Lúcia Maria de Melo, na madrugada de 5 para 6 de agosto de 2022, e a acusação apresentou como provas as perícias, o depoimento de testemunhas e as próprias contradições do réu, que apresentou tese de negativa de autoria. Durante o julgamento, a defesa de Felipe Ruan buscou desqualificar a própria vítima e a narrativa da acusação, sugerindo que ela ainda estaria viva, após abandono espontâneo do lar e de seu filho doente, questionando ainda o mérito da prova material. Os debates se prolongaram até a noite, culminando na leitura da sentença pelo juiz Leonardo Costa de Brito.

A decisão que condenou Felipe Ruan Bezerra Cabral foi proferida pelo juiz após o Conselho de Sentença acolher integralmente as teses da Promotoria de Justiça. O veredito destaca a importância do combate à violência de gênero e à impunidade, reforçando a seriedade do crime. Após a condenação, a defesa do réu anunciou a intenção de recorrer da decisão, interpondo recurso de apelação e contestando até mesmo a publicidade da sentença e a cobertura da imprensa, apesar de ter também, até mesmo antes da sessão, se utilizado intensamente das mídias sociais para a divulgação antecipada de sua tese.

Segundo o Promotor de Justiça Luis Sávio Loureiro, “a decisão final é um passo importante para garantir que crimes de feminicídio sejam julgados com o rigor necessário, oferecendo uma resposta à sociedade e, em especial, às vítimas e seus familiares”.

A atuação ministerial ocorreu conforme designação do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPPE, contando ainda com o suporte do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Agreste (GAP Agreste).

O corpo da vítima permanece desaparecido até a presente data, podendo haver novidades sobre a localização do cadáver após a efetiva condenação do culpado.

FONTE: MPPE