Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

quinta-feira, 01 de julho de 2021, 14h21

Os nomes serão encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro, responsável pela nomeação
 

Fachada TSE


O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (1º), uma nova lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Plenário indicou as advogadas Ângela Cignachi Baeta Neves e Marilda de Paula Silveira, bem como o advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho. A partir de agora, os nomes serão enviados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que escolherá um nome entre os três indicados. A mais votada foi Ângela Cignachi, com 11 votos.


Composição

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.


Fonte: TSE


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