Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (12)

Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça
 

Nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza mais uma sessão plenária de julgamento por videoconferência. Os ministros devem retomar a análise de dois recursos provenientes de Macapá (AP) que tratam da cassação do mandato de José Tupinambá Pereira de Sousa (PSC), eleito deputado estadual pelo Amapá em 2018.

O político recorreu ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que cassou seu diploma por captação ilícita de sufrágio no pleito daquele ano. Os recursos começaram a ser discutidos na sessão do dia 15 de junho com o voto relator, ministro Mauro Campbell Marques, pela manutenção do mandato do parlamentar. Um pedido de vista do vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, interrompeu o julgamento dos recursos.

Também consta da pauta um recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em face de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que reverteu acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e julgou improcedente representação contra Dejorge Patrício da Silva (Republicanos) por propaganda eleitoral antecipada. Ele concorreu ao cargo de prefeito do município de São Gonçalo (RJ) nas Eleições 2020.

Na decisão individual, o ministro Alexandre de Moraes afirmou entender que, apesar de o político ter exteriorizado a pretensa candidatura, não houve pedido explícito de voto. O caso seria julgado no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin submeteu o recurso à apreciação do Colegiado em sessão de julgamento por videoconferência.


Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.


Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (12). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

Processos relacionados: RO 0601713-41 (PJe), RO 0601705-64 (PJe), Respe 0600034-77 (PJe)


Fonte: TSE