Reunião com representantes partidários discutirá alterações legislativas para eleições 2022

Este será o 3ª encontro com as agremiações, e ocorrerá no dia 26 de outubro, às 9h30, de forma virtual
 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convida os representantes de partidos políticos a participarem de uma reunião, no próximo dia 26 de outubro, às 9h30, de forma virtual. Este será o terceiro encontro realizado com as agremiações, como parte integrante do Plano de Gestão - biênio 2021-2023, e terá como tema “Alterações legislativas para as eleições 2022”.

Para participarem, os diretórios partidários precisam se inscrever clicando aqui, mediante formulário próprio, a fim de acessarem a plataforma virtual do ZOOM, cuja capacidade é de 100 participantes.

O objetivo é tratar de assuntos de interesse dos partidos, de modo a promover maior acesso à Justiça Eleitoral. A reunião será presidida pelo presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e o tema principal será abordado pela advogada eleitoralista, Marina Almeida Morais.

Entre os pontos abordados nesta terceira reunião, estão a Emenda Constitucional n° 111/2021; Lei 14.192/2021; Lei 14.211/2021 e a Lei Complementar n° 184/2021. Está previsto ainda espaço para perguntas do púbico externo, após a exposição da advogada.

“O fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade e a agilidade e produtividade na prestação jurisdicional estão previstos no Plano de Gestão, e as reuniões com os partidos políticos contemplam esses importantes eixos. Estamos abertos ao constante diálogo com os representantes partidários, pois traz benefícios não só para eles mas, também, para a Justiça Eleitoral e para a sociedade”, ressalta o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.


Sobre a palestrante

Marina Almeida Morais é advogada, professora, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Também é membro e Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA) e coordenadora da Subcomissão de Estudos Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB/GO) - (2019-2021).


Fonte: TRE/MT