TRE-MT, em parceria com outros quatro TREs, lança site “90 anos em ação pela democracia”

A Justiça Eleitoral completa 90 anos de criação, nesta quinta-feira, 24 de fevereiro. Em comemoração, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em ação colaborativa com os TREs da Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, lançou o site “90 anos em ação pela Democracia”.

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou que o site comemorativo evidencia, de forma abrangente, parte da trajetória da Justiça Eleitoral ao longo de nove décadas de trabalhos prestados à sociedade. “Iniciativas que valorizem a história da Justiça Eleitoral são louváveis, pois é uma instituição extremamente importante para a democracia brasileira. Mesmo diante de tantos desafios e ataques, a Justiça Eleitoral tem se fortalecido”.

A data também foi destacada pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que presidiu a Sessão Plenária desta quinta-feira. “Comemoramos os 90 anos da Justiça Eleitoral no âmbito nacional, embora aqui em Mato Grosso ela tenha sido instalada no mês de novembro. Também neste dia, comemoramos a conquista do voto feminino, por isso parabenizo todas as mulheres. Temos muito a celebrar e que continuemos fortalecendo nossa Justiça Eleitoral”.

A página eletrônica reúne informações, ações e eventos preparados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs para celebrar os 90 anos da Justiça Eleitoral. O site é alimentado toda semana, com o objetivo de divulgar a importância deste marco para o fortalecimento da democracia no Brasil.

Além dos eventos realizados no decorrer do ano de 2020, o site comemorativo contém também algumas ações realizadas anteriormente. Um exemplo são as iniciativas que foram implementadas durante a comemoração dos 25 anos da urna eletrônica, celebrado em 13 de maio de 2021.

Os 90 anos da Justiça Eleitoral também foram homenageados pelo Plenário do TSE, durante a abertura da sessão de julgamentos desta manhã (24.02).

História

A Justiça Eleitoral existe foi criada no dia 24 de fevereiro de 1932, pelo Decreto nº 21.076, embora tenha permanecido extinta por oito anos, entre 1937 e 1945, durante o Estado Novo. Com o fim do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi restabelecida mediante a publicação do Decreto-Lei n° 7.586, em 28 de maio de 1945.

Ao longo de nove décadas, firmou-se como uma instituição inovadora e importante para a democracia brasileira, sendo uma referência no Brasil e no mundo. De maneira improvisada, o Tribunal Superior foi instalado inicialmente em duas salas do palácio da Câmara dos Deputados, na avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi criado em 28 de novembro de 1932.