Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Foi convocado para a revisão do eleitorado? O Glossário explica essa questão

por www.tse.jus.br

quarta-feira, 24 de janeiro de 2024, 14h55

 

Serviço do Portal do TSE contém mais de 300 expressões jurídicas do universo eleitoral.

 

A revisão do eleitorado é um procedimento pelo qual tribunais regionais eleitorais convocam eleitoras e eleitores inscritos em uma zona eleitoral para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em postos de atendimento para esse fim criados, para a verificação da regularidade de sua inscrição eleitoral. É dessa forma que o Glossário Eleitoral, serviço disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, define esse ato de convocação.

 

O serviço infoma, ainda, que, ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, o TSE determinará de ofício a revisão ou correição das zonas eleitorais nas hipóteses da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

 

O Glossário

 

O Glossário Eleitoral contém mais de 300 expressões, dispostas em ordem alfabética, que tratam de termos técnicos e conceitos utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral.

 

O serviço traz diversas referências doutrinárias e informações históricas de relevo sobre a Justiça Eleitoral.

 

Fonte: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/foi-convocado-para-revisao-do-eleitorado


topo