ABRAMPA repudia a aprovação da Medida Provisória nº 1.150/2022 pela Câmara dos Deputados
quarta-feira, 12 de abril de 2023, 15h27
A ABRAMPA expressa seu repúdio pela aprovação da Medida Provisória nº 1.150/2022, no dia 30/03/2023, pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado representa mais uma inaceitável iniciativa de desmonte da legislação ambiental brasileira ao promover a fragilização da Lei de Vegetação Nativa e da Lei da Mata Atlântica, em prejuízo do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao clima estável.
A íntegra da Nota de Posicionamento Institucional da ABRAMPA pode ser acessada aqui.
Fonte: ABRAMPA.