Judiciário Sustentável traz dados e boas práticas para a proteção do meio ambiente
terça-feira, 20 de junho de 2023, 13h06
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta sexta-feira (23/6), pesquisa sobre a jurisdição ambiental na Amazônia Legal. O levantamento, produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi encomendado pelo CNJ para orientar o aprimoramento da política judiciária relativa aos conflitos socioambientais, apresentando um retrato da judicialização nos nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal.
No evento “Judiciário Sustentável”, também serão conhecidos os vencedores do Prêmio Juízo Verde, condecoração que homenageia iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.
A solenidade de outorga do Prêmio Juízo Verde acontece a partir das 16h30 e contará com a presença da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A premiação do Conselho destaca boas práticas e valoriza o desempenho de magistrados, magistradas e órgãos do Judiciário na jurisdição ambiental e no índice de desempenho de sustentabilidade.
Dados ambientais
O evento terá início às 14h, na sede do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. Na oportunidade, será apresentada a Pesquisa “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal”, que faz parte da 5ª edição da série Justiça Pesquisa, do CNJ.
A pesquisa combinou técnicas de coleta automatizada de dados e de análise de informações quantitativas e qualitativas. Dados de jurisprudência também foram avaliados, juntamente com informações georreferenciadas e contribuições da magistratura colhidas por meio de questionários.
Já o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) fará, em seguida, a exposição dos resultados preliminares de pesquisa sobre o papel do Sistema de Justiça no enfrentamento de crimes florestais.
O evento Judiciário Sustentável marca ainda a divulgação da 7ª edição do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. A publicação revela o desempenho dos 91 tribunais brasileiros e conselhos de Justiça na área da responsabilidade socioambiental, a partir de indicadores relacionados ao consumo de papel, de copo descartável, de combustível e de água envasada em embalagem, ao gasto com impressão, telefonia, energia elétrica, água e esgoto, e à gestão de resíduos, assim como a utilização de limpeza e de vigilância e a realização de atividades de qualidade de vida e capacitação socioambiental.
Pela primeira vez, o Balanço da Sustentabilidade também agrega dados de acessibilidade, com informações sobre percentual de pessoas com deficiência, capacitações na temática da acessibilidade, e recursos de acessibilidade comunicacionais.
Serviço: Judiciário Sustentável
Local: Sede do CNJ e plataforma virtual
Data: 23/6
Horário: 14h às 17h