Abertura da capacitação de forças-tarefa dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal
sexta-feira, 02 de outubro de 2020, 09h24
Estão abertas até as 19 horas do dia 22 de outubro as inscrições para as oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal, promovidas pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia.
As oficinas serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams e são destinadas à capacitação das forças-tarefas criadas pelos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, após a assinatura do acordo de resultados, bem como aos membros atuantes nos municípios mais críticos de desmatamento e queimadas nos estados daquela região.
O propósito da iniciativa é compartilhar práticas exitosas na prevenção e no combate ao desmatamento; além de fomentar a atuação coordenada e integrada, bem como ampliar o acesso e possibilitar o acompanhamento de dados produzidos sobre o assunto – atendendo às necessidades de fiscalização e atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
Veja o calendário das oficinas (horário de Brasília)
1º /10 – 10h às 12h. Mata Atlântica em pé e Mapbiomas – Promotor de Justiça do MP/PR Alexandre Gaio e especialistas Tasso Azevedo e Sérgio Oliveira.
8/10 – 15h às 17h. Desmatamento e a questão fundiária na Amazônia. Promotora de Justiça do MP/PA Eliane Moreira e Brenda Brito, do Instituto Imazon.
9/10 – 10h às 12h. Improbidade na área ambiental, Promotor de Justiça do MP/MA Luiz Fernando Barreto.
13/10 – 10h às 12h. Crimes Ambientais na Amazônia. Promotor de Justiça do MP/MS Luciano Loubet.
16/10 – 14h às 16h. Apresentação dos Projetos do Ministério Público Federal Amazônia Protege, Carne legal e Força-Tarefa do MPF. Procuradores da República Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança.
23/10 – 15h às 17h. Capacitação para utilização da plataforma do Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – Serviço Florestal Brasileiro.
A inscrição para a oficina “Mata Atlântica em pé e Mapbiomas”, que ocorrerá no dia 1º de outubro, deverá ser realizada por meio do link https://abrampa.org.br/abrampa/site/index.php?ct=formulario_evento_abrampa.
As inscrições para as demais oficinas deverão ser realizadas por meio do cadastro dos dados do participante no sistema inscrição de eventos no site do CNMP, também acessível no endereço http://eventos.cnmp.mp.br/.
O participante receberá um link para ingresso na plataforma Microsoft Teams. Deverá ser utilizado para acesso o mesmo endereço de e-mail cadastrado no sistema de inscrições.
Eventuais instabilidades no sistema de inscrição de eventos no site do CNMP, deverão ser comunicadas aos organizadores, por meio do endereço cerimonial@cnmp.mp.br.