Marco do Saneamento: CNM e Funasa debatem atuação estratégica para auxiliar Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu no dia 21 de junho, com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tratar da atuação das entidades visando o avanço do saneamento em Municípios pequenos. O foco é auxiliar os Entes diante dos desafios impostos pela Lei 14.026/2020, que modificou o Marco Legal do Saneamento Básico.

Durante a reunião, os representantes da Funasa reforçaram a importância da modernização da gestão com uma série de ações estratégicas. Entre as propostas, está a ampliação do diálogo com a CNM para melhor compreensão das demandas dos Municípios. 

Outros temas importantes abordados no encontro foram: planos de saneamento, planos de gestão integrada de resíduos sólidos, regionalização do saneamento, cobrança pelo manejo de resíduos sólidos, sistemas de informações sobre saneamento e resíduos sólidos. A CNM também destacou duas ferramentas consolidadas pela entidade, que têm sido amplamente utilizadas pelos gestores municipais - o Observatório dos Lixões e o Observatório dos Consórcios Públicos.

Por fim, os representantes da Confederação ressaltaram a preocupação com os prazos estabelecidos na Lei 14.026/2020, sancionada no auge da pandemia. A medida afeta significativamente os Municípios, sobretudo os pequenos,e há necessidade de dilação dos prazos definidos.

Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios