Ministério Público articula reunião sobre planos de mobilidade urbana

Com objetivo de verificar o andamento e alinhar a elaboração dos planos Municipal de Cuiabá e Metropolitano de Mobilidade Urbana, a 29ª Promotoria de Justiça Cível da Capital de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística promoveu reunião de trabalho na manhã desta quinta-feira (30). Articulado pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, o encontro reuniu representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), do Consórcio Cuiabá em Movimento e do Instituto Cidade Legal (ICL). 

O promotor de Justiça externou as preocupações do Ministério Público de Mato Grosso referentes à elaboração concomitante dos dois planos, no tocante à articulação entre as equipes; ao compartilhamento e fluxo de informações de modo a garantir o alinhamento das diretrizes; e à tomada de decisões em conjunto de modo a evitar atritos que prejudiquem a mobilidade. Outro ponto levantado foi a necessidade de comunicação com o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá. 

“A preocupação do Ministério Público é que consigamos fazer a articulação das equipes técnicas e consultorias para discutir mobilidade, que é um problema sério aqui na nossa região, de modo a promover um alinhamento das diretrizes das decisões estratégicas tomadas em ambos os planos”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, lembrando que o plano metropolitano está mais voltado para a logística, enquanto o municipal preocupa-se mais com as questões locais. 

Ele salientou que o MPMT está acompanhando o processo de elaboração. “Vamos continuar monitorando para que tenhamos esses dois planos elaborados concomitantemente, de modo que não haja nenhuma contradição entre eles. E que, com isso, tenhamos em um cenário relativamente curto uma melhora da mobilidade na Capital e região metropolitana”, destacou. 

O secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra, Rafael Detoni, garantiu que há diálogo entre as instituições e o diretor de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, Nicolau Jorge Budib, reforçou que os planos não são concorrentes. 

Rafael Detoni explicou que a mobilidade urbana não se restringe apenas à cidade, uma vez que existe o deslocamento entre os municípios. “Estamos em fase de elaboração do plano de mobilidade da região metropolitana, que entra também em logística, e temos mantido conversas com o plano de Cuiabá para chegarmos ao mesmo entendimento, ainda que o metropolitano não entre na competência do município. Por exemplo, não vamos entrar em questões de calçada, ciclovia, porque isso compete à cidade. Mas precisamos entender essa dinâmica que está sendo construída para fazer essa compatibilidade”, contou, realçando que a iniciativa do MPMT é importante nos sentido de acompanhar o trabalho executado.  

“Essa interação que está sendo articulada aqui é importante porque vai impactar no desenvolvimento da cidade pelos próximos 15 anos. Há uma tempestividade muito interessante porque os planos estão sendo elaborados no mesmo momento. A preocupação do Ministério Público foi no sentido de como está a articulação entre as equipes e, como visto, estamos trabalhando em conjunto, trocando informações para que tenhamos um resultado prático favorável à população”, acrescentou  Nicolau Jorge Budib.

Saiba mais - O Plano de Mobilidade Urbana de Cuiabá (PlanMob Cuiabá) começou a ser elaborado em 2021 pelo Consórcio Cuiabá em Movimento. Até o momento foram realizados levantamentos de dados e informações referentes à mobilidade urbana do município, junto aos órgãos municipais, bem como pesquisas de campo, de características qualitativas e quantitativas, no sistema de transporte coletivo, no sistema viário e na circulação de pedestres, ciclistas e veículos.

Já o Plano Metropolitano de Logística e Mobilidade Sustentável do Vale do Rio Cuiabá (PlanMob VRC) começou a ser elaborado em 2022, visando estabelecer diretrizes, propostas de ação, programas e investimentos sobre os temas discutidos, de modo que o Estado e os municípios (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Chapada dos Guimarães) possam dispor de um instrumento orientador na política de mobilidade na região. O trabalho inclui a realização de uma pesquisa de avaliação da mobilidade urbana, aberta para toda a população (responda aqui). 

Fonte: Ministério Público do Estado de Mato Grosso