STJ: Jurisprudência em Teses publica edição revisada sobre direito ambiental

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou no dia 21/07/2023 a edição 30 revisada e atualizada de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito Ambiental.

A edição n. 30, foi publicada iniciamente em 18/03/2015, foi agora revisada e atualizada com entendimentos extraídos de julgados publicados até 16/06/2023.

A ferramenta

Lançada em maio de 2014, Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.

Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. Abaixo de cada uma delas, o usuário pode conferir os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento.

Para visualizar a página, clique em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, na barra superior do site.

Para acessar o arquivo em pdf, clique aqui.

Fonte: STJ