Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Comissão aprova inclusão de parklet em plano de mobilidade urbana dos municípios

terça-feira, 22 de agosto de 2023, 14h09

Parklets são pequenas praças instaladas em vagas de estacionamento para as pessoas sentarem, lerem e conversarem

 

Deputado Marangoni fala ao microfone
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado Marangoni recomendou a aprovação da proposta

 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que o plano de mobilidade urbana das cidades contemple áreas em vias públicas destinadas a parklets.

 

Parklets são pequenos espaços de lazer construídos ao longo das vagas de estacionamento em ruas e avenidas.

 

Criados nos Estados Unidos, esses espaços funcionam como uma extensão das calçadas e podem conter bancos, mesas ou estacionamento para bicicletas. Algumas cidades brasileiras já regularizaram a instalação desse tipo de mobiliário urbano.

 

A medida aprovada, prevista no Projeto de Lei 1934/21 é do ex-deputado Cássio Andrade (PA), altera Política Nacional de Mobilidade Urbana.  O relator, deputado Marangoni (União-SP), deu parecer favorável.

 

“Os parklets são populares em diversas cidades ao redor do mundo como uma forma de melhorar a qualidade de vida urbana, proporcionando espaços públicos de convivência e recreação”, disse Marangoni. Ele apresentou um substitutivo com ajuste pontual de redação, sem interferir no mérito original da proposta.

 

Pessoas sentadas em bancos conversando
Fábio Arantes/Prefeitura de São Paulo
Parklet em São Paulo

 

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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