MPSP: Com procedimentos, Promotoria acompanhará gestão de resíduos sólidos na Ilha do Cardoso

Relatórios pontam concentração de lixo nas praias e comunidades locais

Por meio de dois Procedimentos Administrativos de Acompanhamento (PAAs) instaurados nesta segunda-feira (3/2), o promotor Paulo Campos dos Santos irá verificar a questão do manejo de resíduos sólidos na Ilha do Cardoso, que integra o município de Cananeia.

Em uma das frentes, o Ministério Público vai monitorar as atividades de coleta do lixo depositado nas praias da ilha como resultado das correntes marítimas e outras intercorrências da natureza. Essa atribuição é do Estado enquanto protetor daquela Unidade de Conservação. Na outra, inspecionará como o Poder Público municipal tem lidado com a gestão dos resíduos nas comunidades locais. Santos deu prazo de 30 dias para que o Governo do Estado e o Poder Executivo de Cananeia apontem as medidas eventualmente adotadas em ambos os sentidos, tanto na baixa quanto na alta temporada. 

Ainda no âmbito dos PAAs, a Promotoria Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira pediu informações sobre a capacidade estatal e municipal de aderir à proposta de retirada de lixo da Ilha do Cardoso encaminhada pela Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais.

O MPSP frisa que, segundo relatórios de vistoria, existe concentração de lixo tanto nas praias, decorrente do movimento das marés, quanto nas comunidades, onde a coleta de resíduos tem sido feita esporadicamente e sem continuidade. 

Fonte: MPSP