Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Consulta pública

MMA inaugura consulta pública do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos

segunda-feira, 10 de março de 2025, 16h55

Contribuições podem ser enviadas até 31 de março pela plataforma Participa + Brasil

 

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta quinta-feira (13/2), a consulta pública do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro).

 

Contribuições da sociedade para o aprimoramento da versão preliminar do Planaro podem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil até 31 de março.

 

O plano tem como objetivo subsidiar e orientar a tomada de decisão para o desenvolvimento de iniciativas de redução do desperdício de alimentos, de compostagem e reciclagem de resíduos orgânicos urbanos no Brasil.

 

O Planaro é desenvolvido pelo MMA em parceria com o Instituto Pólis, com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e com a Waste and Resources Action Programme (WRAP).

 

Com a implementação do Planaro, será possível contribuir para a eliminação dos lixões, a redução das emissões de metano, a transição energética pelo aproveitamento energético do biogás e o fomento à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis na geração de benefícios à biodiversidade e ao controle de doenças e zoonoses.

 

Após o fim da consulta pública, as contribuições serão analisadas e consideradas em um novo texto, que será posteriormente lançado.

 

Fonte: Governo Federal


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