ABRAMPA apoia capacitação em gestão de resíduos sólidos promovida pelo MPAP

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) esteve presente e apoiou o curso “Do Aterro à Logística Reversa: Boas práticas para o Amapá na gestão de resíduos”, realizado na última quinta-feira (2/10) pelo Ministério Público do Amapá (MPAP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB). A capacitação reuniu gestores municipais e estaduais, membros do MPAP e representantes de instituições como o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), em um espaço de diálogo sobre soluções para os desafios da gestão de resíduos sólidos.

Na abertura, a promotora de justiça Elissandra Toscano, coordenadora do CAO-AMB, destacou a importância da iniciativa para apoiar os municípios na adequação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que prevê a erradicação dos lixões, a implementação da logística reversa e a valorização dos catadores de materiais recicláveis. A promotora substituta de Urbanismo, Ivana Rios, também ressaltou o papel da capacitação em indicar caminhos para a atuação do MPAP junto aos municípios, especialmente diante dos desafios relacionados à regularização das atividades de coleta e à organização do serviço dos catadores.

O presidente da ABRAMPA, promotor de justiça Luciano Loubet, ministrou a palestra “Regime Jurídico dos Resíduos Sólidos: da geração à disposição final”, na qual apresentou conceitos-chave, detalhou a Lei Nacional de Resíduos Sólidos e compartilhou exemplos práticos de coleta seletiva, triagem e reciclagem, reforçando a importância do controle social e do comprometimento dos gestores públicos.

A programação contou ainda com a participação de Dione Manetti (CEO da Pragma Soluções Sustentáveis e presidente do Instituto Caminhos Sustentáveis), Fernando Silva Bernardes (CEO da Central de Custódia e consultor da ONU na área de resíduos sólidos) e Maria Nascimento (presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Amapá), que trouxeram experiências sobre logística reversa, inclusão de catadores, descarbonização e modelos de cooperativismo de sucesso.

O curso foi uma oportunidade de aprendizado prático e troca de experiências. “Foi um momento importante para ouvir profissionais com trajetória consolidada e compreender como práticas já aplicadas em outras regiões podem inspirar soluções no Amapá”, avaliou Ana Ruth do Rosário, analista da Secretaria de Estado das Cidades. Luziwonet Oliveira, diretora do Departamento de Educação Ambiental da Prefeitura de Laranjal do Jari, destacou que a capacitação apontou alternativas para fortalecer a implementação do Plano Intermunicipal de Resíduos.

A ação conjunta reforça o compromisso da ABRAMAPA em apoiar os Ministérios Públicos estaduais na qualificação técnica e na difusão de boas práticas para a gestão de resíduos sólidos, fortalecendo a transição para uma economia mais circular, justa e sustentável.

Texto: MPAP com adaptações

Fonte: Abrampa