🚰 Dia Mundial do Saneamento para Todos – 19 de novembro

Lembramos que hoje é o Dia Mundial do Saneamento para Todos, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a importância do acesso universal à água potável, ao esgotamento sanitário adequado e à gestão segura dos resíduos — pilares fundamentais para a saúde pública, a dignidade humana e a sustentabilidade urbana.

O saneamento básico representa um dos indicadores mais sensíveis da garantia de direitos, estando diretamente relacionado à prevenção de doenças, à melhoria da qualidade de vida e à proteção do meio ambiente. Apesar dos avanços, ainda persistem desafios significativos no Brasil e em Mato Grosso para assegurar que toda a população tenha acesso pleno e seguro aos serviços essenciais que compõem o saneamento básico.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso reafirma seu compromisso institucional com essa pauta, fortalecendo a atuação extrajudicial e o acompanhamento de políticas públicas estruturantes. Nesse sentido, destaca-se o Projeto ASAS – Água e Saneamento Sustentáveis, iniciativa estratégica deste Ministério Público que oferece apoio técnico e diretrizes para Promotores(as) de Justiça na condução de ações voltadas à universalização, qualidade e eficiência dos serviços de saneamento em todas as regiões do Estado.

Neste dia, reforçamos a importância da atuação coordenada e permanente em defesa do saneamento básico como direito fundamental e elemento essencial para a construção de cidades mais justas, saudáveis e sustentáveis.

Equipe do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários – CAO URBE