TEMAS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO SÃO DESTAQUE EM DEBATES DO ENCONTRO INSTITUCIONAL DO MPGO NA REGIONAL OESTE

09/09/2021, 16h56

Reunião foi realizada na sede das Promotorias de Goiás

Cidade de Goiás – Realizada na tarde desta quinta-feira (9/9) na sede das Promotorias de Justiça da comarca de Goiás, a nona reunião do projeto dos Encontros Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO) colocou em debate os desafios da atuação na Área da Infância, Juventude e Educação. 

Foi o primeiro encontro a abordar as temáticas dessa área, reunindo 11 promotores de Justiça que atuam em comarcas da Regional de Goiás, em participações presenciais e por videoconferência.

Coordenados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO), os Encontros Institucionais foram planejados para discutir e buscar avanços relacionados à atividade-fim do MPGO: a defesa dos direitos dos cidadãos.

Novamente, as boas-vindas foram dadas pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, em participação virtual. Ao saudar os participantes, ele salientou a importância da realização desses encontros para se conversar sobre o fazer do Ministério Público e as formas de aprimorá-lo.

“Nossa instituição é fincada no diálogo, porque só assim crescemos. Esse é um momento rico para conversar sobre matérias que são essenciais para a sociedade e, de consequência, para o MP. Unidos, nós podemos entregar o que a população espera”, pontuou, desejando que o evento contribua para o engrandecimento da instituição e o fortalecimento da atuação.

Momento para discutir as experiências vivenciadas

Em sua fala de abertura, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, coordenadora do evento e do Centro de Apoio Operacional (CAO), observou que a proposta dos encontros é conhecer e trocar ideias sobre as experiências que cada um vivencia no seu dia a dia nas comarcas, dentro de cada área de atuação.

Anfitrião do encontro, o coordenador das Promotorias de Goiás, Edivar da Costa Muniz, ponderou, com base em seus 19 anos de atuação na área, o quão desafiante é o trabalho na infância, juventude e educação. “São temas que angustiam. Mas, quanto mais a gente debate, maior a possibilidade de encontramos bons caminhos”, sublinhou.

Debate sobre acolhimento institucional, atuação da rede e retomada das aulas

Como proposta para nortear o debate, a coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação, Cristiane Marques, sugeriu enfocar no encontro três assuntos em específico: o direito à convivência familiar e comunitária, com os desafios dos serviços de acolhimento; a articulação da atuação da rede de proteção, com o serviço Fortalecendo Redes, e a atuação do MP na retomada das atividades escolares presenciais.

Apesar da sugestão dos temas, a coordenadora enfatizou que o objetivo dos eventos é estimular o diálogo sobre o que angustia e a troca de experiências.

Buscou ainda reforçar o caráter de prioridade das políticas públicas para a infância e juventude. Sobre isto, orientou: “Não podemos nunca nos afastar da humanidade das demandas de que essa área trata”. 

Sobre a questão do acolhimento, foi apresentado para direcionar o debate um diagnóstico elaborado a partir de um questionário enviado em maio aos promotores de Justiça com atuação na área em todo o Estado. Para o evento, foi feito um recorte em relação às respostas das promotorias das comarcas abrangidas na regional.

Quanto ao Fortalecendo Redes, Cristiane Marques lembrou a formatação do serviço oferecido, voltado à estruturação e ao fomento do trabalho em rede e que propõe a construção, de forma pactuada, dos caminhos da atuação articulada.

Com exemplos de ações realizadas, a coordenadora destacou o poder e o potencial da rede, como o trabalho que vem sendo realizado no projeto da cartilha Saliência Comigo Não! na região de Cavalcante (leia aqui). 

Fiscalização da retomada das aulas de forma segura

O tema do retorno das aulas presenciais também foi abordado no evento. Cristiane Marques elencou os principais aspectos a serem observados nessa retomada, ponderando ser ela necessária, mas lembrando que deve ocorrer de forma segura, o que cabe ao MP fiscalizar. Ela reiterou que, na página da Área da Infância no site, há um checklist do que deve ser verificado para assegurar o retorno de forma adequada.  

Nos debates, os participantes ressaltaram os desafios de trabalhar numa área em que há uma distância entre o que é previsto na legislação e que acontece no dia a dia, na realidade das comarcas. Detalharam algumas questões enfrentadas e buscaram orientações para tornar a atuação mais efetiva.

Participaram presencialmente do encontro a coordenadora de Projetos Institucionais do MPGO, Sandra Mara Garbelini; a assessora da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, Lílian Conceição Mendonça de Araújo, e os promotores de Justiça Edivar da Costa Muniz (1ª Promotoria de Justiça de Goiás e coordenador das promotorias), Leonardo de Oliveira Marchezini (1ª PJ de Aruanã), Ariane Patrícia Gonçalves (1ª PJ de Sanclerlândia), Pedro de Melo Florentino (2ª PJ de São Luís de Montes Belos) e Rafael Correa da Costa (1ª PJ de São Miguel do Araguaia).

Por videoconferência, participaram os promotores Marcelo Faria da Costa Lima (2ª PJ de Itaberaí), Ana Carla Dias Lucas Mascarenhas (2ª PJ de Aragarças), Carolina de Angelis Prado (1ª PJ de Fazenda Nova), José Antônio Corrêa Trevisan (2ª PJ de Itaguaru), Renata Caroliny Ribeiro e Silva (1ª PJ de Itapirapuã) e Huggo Edgard de Campos Silva (1ª PJ de Mozarlândia). (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MPGO).

FONTE: MPGO

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