MDHC apoia encontro nacional para fortalecer proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

Entre os dias 16 e 18 de julho, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), apoia o Encontro Nacional de Coordenações Gerais e Técnicas do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em Brasília.

A iniciativa reúne coordenadores das equipes técnicas dos programas estaduais e federal com o objetivo de qualificar as práticas de execução técnica do PPCAAM, promovendo o alinhamento interinstitucional e a construção coletiva de estratégias frente aos desafios técnicos e políticos enfrentados na condução das ações protetivas.

Durante a abertura do evento, a coordenadora-geral do PPCAAM, Denise Avelino, destacou a importância da ação conjunta no monitoramento e apoio à execução do programa nos territórios. “O Encontro Nacional reafirma o compromisso do governo federal com a preservação da vida de crianças e adolescentes e com a indução de uma política pública pautada pelo diálogo e pela escuta dos profissionais que atuam na ponta”, afirmou.

A programação inclui painéis temáticos, oficinas de trabalho e a apresentação de experiências estaduais que têm se destacado na execução da política, além de momentos voltados à formulação de diretrizes nacionais para o aprimoramento do programa.

“Mais do que uma agenda de trabalho, este encontro é uma oportunidade estratégica de construir soluções coletivas, alinhadas com a realidade e os desafios de cada território”, explicou Denise.

Atuação estratégica

Coordenado nacionalmente pela SNDCA, o PPCAAM é uma das principais políticas públicas voltadas à proteção da vida de crianças e adolescentes em situação de grave ameaça. A realização do encontro busca fortalecer o caráter federativo e interinstitucional da iniciativa, além de fomentar o compartilhamento de experiências e boas práticas entre os territórios.

Para a SNDCA, a realização do encontro fortalece a dimensão institucional do PPCAAM e reafirma o seu papel como uma agenda estratégica no campo da proteção integral de crianças e adolescentes. “O programa salva vidas e precisa ser compreendido como parte fundamental da garantia de direitos. Reunir os estados é também garantir que essa política esteja viva, integrada e em constante qualificação”, ressaltou Denise.

Por fim, a coordenadora enfatizou a importância do fortalecimento do pacto federativo em torno do programa: “Só com articulação, cooperação e compromisso coletivo conseguiremos avançar na consolidação de uma política nacional robusta, que respeite as especificidades locais e assegure proteção efetiva para quem mais precisa”, concluiu.

FONTE: GOV