Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência será tema de audiência pública em Igarapé-Miri
segunda-feira, 21 de julho de 2025, 15h43
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, realiza no dia 12 de agosto de 2025, às 8h30, no Salão da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir a implementação do fluxo de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência no município.
O objetivo geral da audiência é promover um diálogo social participativo, reunindo representantes de instituições públicas, entidades da sociedade civil e a população em geral para debater e contribuir com ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.
Entre os objetivos específicos está a obtenção de contribuições da sociedade local sobre a importância da implementação e aplicação do Protocolo de Atendimento, buscando garantir a articulação entre os órgãos envolvidos e a efetivação das políticas públicas de proteção às vítimas.
A audiência será presidida pelos promotores de Justiça Felipe Freitas Vasconcelos e Harrison Henrique da Cunha Bezerra, com previsão de participação de representantes de órgãos governamentais, conselhos tutelares, instituições do sistema de justiça, entidades civis e demais interessados.
A abertura contará com a exposição dos objetivos da audiência e das normas de condução dos trabalhos. Qualquer pessoa presente poderá se inscrever para manifestação oral no local, no período de até 30 minutos antes e até 30 minutos após o início dos trabalhos. Cada participante inscrito terá até cinco minutos para se pronunciar.
FONTE: MPPA