MPMG celebra a implementação de instituição de acolhimento regional para crianças e adolescentes na comarca de Virginópolis

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) esteve presente em cerimônia que marcou a implementação de instituição de acolhimento para crianças e adolescentes, no município de Divinolândia de Minas, no Vale do Rio Doce. A instituição de acolhimento é regional, e irá abranger os cinco municípios que integram a comarca: Virginópolis, Divinolândia de Minas, Gonzaga, Santa Efigênia de Minas e Sardoá. 

Segundo o promotor de Justiça de Virginópolis, Lucas Augusto Resende Monteiro, a iniciativa, construída ao longo de anos de esforços institucionais e articulações locais, é resultado do comprometimento dos entes municipais, que se uniram por meio de um consórcio intermunicipal para garantir o direito à proteção de crianças e adolescentes em situação de risco, afastados temporariamente do convívio familiar por medida protetiva. A localização estratégica da instituição em Divinolândia de Minas assegura acessibilidade e gestão eficiente para toda a comarca. 

“O MPMG atua com firmeza e persistência na indução de políticas públicas voltadas à criação de uma estrutura de acolhimento que atenda aos preceitos constitucionais e infraconstitucionais de proteção da infância e da juventude. A nova instituição de acolhimento regional representa um marco para a proteção infantojuvenil da região, garantindo que o afastamento do núcleo familiar, sempre medida excepcional, ocorra em ambiente digno, acolhedor e respeitoso, com foco na preservação dos vínculos afetivos, na convivência comunitária e na busca por soluções definitivas que priorizem o retorno à família de origem ou o encaminhamento para família substituta, sempre que possível”, afirma o promotor. 

De acordo com Lucas Monteiro, “a implementação deste serviço essencial reforça o papel do Estado e da sociedade na promoção do melhor interesse da criança e do adolescente, reafirmando o compromisso institucional com a dignidade humana e o fortalecimento das redes de proteção — um passo firme rumo a uma sociedade mais justa, humana e solidária”. 

FONTE: MPMG