Luiz Marinho destaca compromisso com a infância em seminário nacional

ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta terça-feira (23) da abertura do I Seminário Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, que ocorre até o dia 25 de julho, em Brasília (DF).

Durante o evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, destacou que a infância precisa estar no centro das políticas públicas e ressaltou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que transformou a forma como o país enxerga e protege a infância. “Não podemos mais naturalizar o que não é possível de naturalizar”, afirmou, ao se referir à presença de crianças e adolescentes nas ruas.

Em seu discurso, Luiz Marinho defendeu a redução da jornada de trabalho e o empenho do Ministério em retirar crianças e adolescentes das piores formas de trabalho, incluindo o trabalho escravo. Ele afirmou que o Brasil tem uma dívida histórica com esse público, que precisa de mais creches e escolas em tempo integral. “Fazer esse Brasil diferente é uma responsabilidade de todos nós”, destacou o ministro.

O seminário é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional). Com o tema “Infâncias Visíveis: Políticas públicas e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes em situação de rua”, o evento foi idealizado a partir das ações da Comissão Permanente de Criança e Adolescente em Situação de Rua do CIAMP-Rua Nacional.

A programação inclui mesas de discussão com a presença de adolescentes, especialistas e representantes de diversos setores, como movimentos sociais, instituições públicas e privadas, academia e órgãos governamentais.

A abertura foi deliberada como um ato público em memória das vítimas da Chacina da Candelária, reforçando a data de 23 de julho como o Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes. O objetivo é consolidar esse marco como um momento de reflexão sobre os avanços e desafios na garantia da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de rua.

FONTE: GOV