TJPA: Seminário nacional discute futuro da Primeira Infância na Amazônia

Nos dias 13 e 14 de agosto, a Prefeitura de Belém, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e demais órgãos parceiros, promoverá o seminário “Primeiros Passos: Primeira Infância na Amazônia”, reunindo representantes dos poderes públicos municipais, estaduais e federais em uma mobilização pela valorização da Primeira Infância na região. O evento ocorrerá no auditório Desembargadora Maria Lúcia Santos, localizado no prédio-sede do TJPA, na Avenida Almirante Barroso, em Belém.

Com a proposta de fomentar discussões e divulgar temas fundamentais para o desenvolvimento infantil, o seminário pretende reforçar a importância estratégica dessa pauta para o futuro das crianças paraenses, especialmente na faixa etária de 0 a 6 anos. A iniciativa também visa articular as prefeituras da Região Metropolitana de Belém (RMB) em torno de políticas públicas integradas e eficazes, promovendo o diálogo interinstitucional e o intercâmbio de experiências exitosas.

Participam do seminário representantes dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena — todos empenhados em inserir a Primeira Infância no centro das agendas políticas e sociais da Amazônia. Inscrições podem ser realizadas no site do TCE-PA até o dia 12 de agosto. 

O evento é fruto da articulação entre a Prefeitura de Belém e diversos órgãos parceiros, como TJPA, Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA), Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

Debates – A programação do seminário está estruturada em três eixos temáticos, que abordam desde a importância da Primeira Infância até os caminhos possíveis para sua proteção e desenvolvimento, passando pela escuta ativa e pelas boas práticas de gestão pública.

Na quarta-feira, 13, a abertura oficial será marcada por uma apresentação cultural da Fundação Vale de Música e pela cerimônia “Primeira Infância: Prioridade Que Transforma”. Na sequência, o Eixo 1 trará reflexões sobre o cuidado com a infância e sua priorização na gestão pública. A Mesa 1, com o tema “Por quê Primeira Infância?”, contará com especialistas de renome nacional, como representantes da Fundação Van Leer (Urban95), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Instituto Alana, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e Todos pela Educação.

Logo após, a Mesa 2: “Primeira Infância em Primeiro Lugar: Prioridade na Gestão” reunirá importantes instituições de controle e justiça, incluindo o TJPA, TCM-PA, TCE-PA, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação do TJPA nessa mesa reforça seu papel estratégico na articulação e promoção de políticas públicas que assegurem os direitos da Primeira Infância no território amazônico.

Na quinta-feira, 14, o Eixo 2 trará à tona o papel de diferentes Ministérios e instituições no cuidado com a infância, enquanto o Eixo 3 encerrará o evento com discussões sobre escuta ativa e a garantia de direitos, com participação do Legislativo estadual e federal, defensores públicos, representantes da sociedade civil e gestores públicos que implementam políticas bem-sucedidas voltadas à Primeira Infância. O encerramento oficial contará com nova apresentação cultural e a reafirmação do compromisso coletivo com o futuro das crianças amazônicas.

FONTE: TJPA