MPAL: 7ª RAE: Pautas apresentaram inciativas e atuação da Corregedoria-Geral, projeto Família Acolhedora e Código de Ética do MPAL

Na 7ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), ocorrida na manhã desta terça-feira (29), em formato híbrido, na Sala dos Colegiados Procurador de Justiça Joubert Câmara Scala, no prédio-sede, bairro do Poço, em Maceió, mas também virtualmente, membros e servidores do Ministério Público de Alagoas assistiram a apresentações sobre a atuação e inovações da Corregedoria-Geral e o projeto “Família Acolhedora”, desenvolvido na Promotoria de Justiça de Viçosa. Também foi a oportunidade para o lançamento do Código de Ética da instituição. A abertura da reunião foi feita pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage), promotora de Justiça Stela Cavalcanti que, após as boas-vindas aos participantes, passou a palavra para o corregedor-geral, Eduardo Tavares, na ocasião representando o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, que fez uma explanação sobre as ações desenvolvidas no plano de atuação da Corregedoria para o biênio 2025-2026. Em seguida, a promotora de Justiça Adriana Gomes e o servidor Rafael Pereira foram os encarregados pelas explanações.

Eduardo Tavares evidenciou a importância da RAE, tida por ele como a grande oportunidade de transparecer o que o Ministério Público tem de melhor em iniciativas e ações .

“Com a Adriana, que é a nossa secretária-geral, apresentamos aqui o que foi feito no decorrer desse ano pela Corregedoria e qual é o nosso plano de ação para o ano vindouro. Então elencamos várias ações, dentre as quais o curso de procedimentos disciplinares, que será ministrado pelo doutor Rafael Kurkowski, que é promotor de Justiça de Sergipe e membro auxiliar do CNMP. Ele falará sobre procedimentos administrativos como pedidos de informação, sindicância, inquérito administrativo e também sobre o código de ética. Nesse curso, também, o professor Marcus Rômulo, que é o nosso diretor da Escola Superior, falará sobre o sigilo e sobre a publicização dos atos administrativos, isso será muito importante. Já nessa reunião, lançaremos o nosso código de ética, inclusive com a cartilha sobre o código. Acho que a RAE, essa reunião para análise estratégica, é algo imprescindível para o crescimento do Ministério Público, oportunizando mais qualidade em tudo de bom que oferecemos à sociedade”, ressalta.

A promotora de Justiça Adriana Gomes, em sua apresentação, falou do Andamento do Plano de Atuação da Corregedoria Geral do Ministério Público com detalhamento, incluindo ações internas, externas e dados estatísticos.

“Essa informação precisa ser tratada, precisa ser publicizada com a sociedade alagoana. Posso afirmar que hoje a Corregedoria sai, como o doutor Eduardo disse, de um patamar meramente fiscalizatório, para um patamar qualitativo, um patamar de dados, um patamar de verificação e de resolutividade. Então, através do avanço tecnológico da nossa Instituição, hoje em nosso setor podemos saber quantas recomendações foram expedidas pelos membros nas fiscalizações em cumprimento às Resoluções do CNMP, quantitativo de instaurações de procedimentos administrativos, quais as irregularidades detectadas, quantitativo de propositura de ações civis públicas. Esse mapeamento é feito por unidade, por membro, por ano, por resolução. Então, com a utilização da ferramenta de BI conseguimos verificar e retratar as ações desenvolvidas pela atividade finalística dos membros. E isso é muito bom para o trabalho da Corregedoria e para os colegas também que vão poder ter acesso à informação, destaca essa mudança de atuação da Corregedoria Geral em trabalhar com a análise e governança de dados, pois assim seremos uma instituição transparente para a sociedade”, destaca.

E o servidor Rafael Pereira deixou clara a motivação para a elaboração do projeto “Família Acolhedora” que tem como maior fundamentação a falta de políticas públicas para atendimento ao público infantojuvenil da cidade de Viçossa.

“O nosso foco com o projeto é garantir que crianças e adolescentes possam ser acolhidos e protegidos temporariamente por famílias habilitadas, preservando os vínculos locais e favorecendo sua reintegração familiar, mas, também sendo colocados para a adoção quando necessário. Ele nasceu da constatação de uma fragilidade real na nossa rede de proteção, ou seja, da ausência de um programa municipal para acolhimento familiar e o projeto provoca a criação. O projeto é tocado por mim e pelo doutor Adriano Jorge com total dedicação, buscando a sua viabilidade e efetividade”, explica.

Concluindo as falas, a servidora Renata Teixeira, Chefe da Seção de Escritório de Projetos Estratégicos da Asplage, falou sobre prêmios e projetos selecionados.

“Aproveito o momento para lembra dos projetos do MP de Alagoas que foram escolhidos como semifinalistas no pr~emio CNMP 2025 que são o Sede de Aprender, o APP da Ouvidoria, e o projeto de capacitação de lideranças, que foi idealizado pela Maria Leina e pela Cristina, que teve uma ampla adesão de membros e servidores. Então, teremos a próxima fase dessa premiação, até 17 de agosto, onde divulgarão os finalistas, sendo três por categoria. E, no dia 10 de setembro, é a cerimônia da premiação. Se os projetos passarem nessa próxima etapa, só saberemos a colocação final no dia do evento lá em Brasília”, relata.

Já sobre o evento interno, o Prêmio Excelência, que ocorre anualmente, Renata Teixeira deixou claro que já foi iniciado o processo de organização.

“A previsão é que ocorra a cerimônia em 14 de novembro, mas a gente já solicitou ao cerimonial que providenciasse o que for necessário, como por exemplo a compra dos troféus e estamos nesse planejamento”, conclui.

Semifinalistas no Prêmio CNMP

Aplicativo da Ouvidoria:

Permite que a população registre suas manifestações e acompanhe o andamento das demandas, promovendo a transparência e a participação social.

• Caminhos para uma Nova Liderança:Busca desenvolver habilidades de liderança em membros e servidores do MPAL, visando uma atuação mais efetiva.
• Sede de Aprender Nacional:
• Um projeto que visa melhorar o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas, em parceria com outras instituições, de acordo com o CNMP.

Prêmio Excelência

O Prêmio Excelência do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) é uma iniciativa que visa reconhecer e premiar os melhores projetos e ações desenvolvidos pela instituição. O prêmio tem como objetivo valorizar iniciativas que geram impacto positivo na sociedade e promover a cultura de inovação e excelência na gestão de projetos dentro do MPAL .

FONTE: MPAL