TJCE: Justiça orienta unidades de acolhimento de Fortaleza sobre procedimentos de adoção

Representantes de unidades de acolhimento de Fortaleza estiveram reunidos, nesta quarta-feira (30/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para receber orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados para crianças aptas a adoção. A apresentação foi realizada pela supervisora operacional da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai/TJCE), Dina Maria Pinheiro Cezar.

Na ocasião, ela falou como funciona a Busca Ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta só é utilizada após esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com seu perfil no SNA. “Inicialmente, as crianças chegam ao abrigo para resolver o problema que causou o acolhimento. Quando não se consegue retornar com a criança para a família, muitas vezes há uma demora nessa destituição familiar e leva muito tempo para que a criança esteja apta à adoção. Conhecendo bem os processos e as oportunidades, é possível agilizar esse trabalho”, explicou Dina.

Além disso, ela falou também sobre a realização de audiências concentradas, um andamento necessário entre as(os) juízas(es) da Infância e Juventude e os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também foram apresentados os projetos “Papai Noel dos Correios” e o “Meu Correspondente Favorito”, iniciativa da Cejai que consiste em uma troca de correspondências entre voluntários e crianças e adolescentes das unidades de acolhimento.

“É fundamental para alinhar alguns processos de trabalho. Como existe uma rotatividade nas equipes, não só nos acolhimentos do Estado, mas também nos acolhimentos da prefeitura, existe uma rotatividade muito grande de equipes ainda e isso acaba por fragilizar os nossos serviços. Esses alinhamentos são importantes para gente conseguir dar continuidade nesse serviço de proteção da criança e não estacionar os casos de acolhimento, que acabam se prolongando mais do que deveriam, além de atualizar e sensibilizar as equipes”, destacou Narjara Reis, coordenadora da Unidade de Acolhimento 4, da Prefeitura de Fortaleza.

Além de unidades de acolhimento municipais, estiveram presentes representantes de abrigos estaduais. Participou também do encontro a assistente social da Cejai, Jord Guedes.

FONTE: TJCE