MPPA: Promotoria define metas de trabalho para o fortalecimento de políticas públicas direcionadas à Primeira Infância

Na manhã desta quarta-feira, 30, as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Belém Sintia Maradei (1ª PJ) e Albely Lobato (3ª PJ) reuniram com a titular da Superintendência da Primeira Infância, advogada Flávia Marçal.  Os analistas jurídicos do Ministério Público do Estado Marcela Toppino e Cleber Santos participaram do encontro.

O foco da reunião foi a troca de informações e o alinhamento de ações em prol das crianças do município, fortalecendo o trabalho em rede e a efetividade das políticas públicas voltadas à Primeira Infância.

Entre os principais temas da pauta, destacaram-se a elaboração de plano e protocolo de atendimento a crianças em grandes eventos, incluindo o Círio e a COP-30, uma iniciativa para garantir a proteção e o cuidado adequado às crianças durante eventos de grande porte, promovendo ambientes seguros e acolhedores.

Foi definido também a elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância, como uma estratégia integrada para promover o desenvolvimento integral das crianças, envolvendo ações de saúde, educação, assistência social e proteção.

Outro encaminhamento importante é o acompanhamento das Políticas Públicas voltadas à Educação Especial no Município, especialmente, a criação de um fluxo de avaliação multidisciplinar para estudantes com deficiência, assegurando o acesso a recursos e terapias necessárias de forma eficiente e articulada.

Além disso, será realizado o monitoramento de outras políticas públicas na Primeira Infância, incluindo ações de vacinação, o fornecimento de creches de qualidade e a garantia de terapias para crianças com deficiência, essenciais para o desenvolvimento saudável e integral das crianças de Belém.

Ao final da reunião foi reforçado o compromisso de todos os envolvidos em promover uma rede de proteção e cuidado que respeite os direitos das crianças e assegure seu bem-estar em todas as situações.

Os participantes reafirmaram a colaboração entre o Ministério Público e a Superintendência da Primeira Infância como fundamental para avançar na implementação de políticas públicas efetivas e humanas, que atendam às necessidades específicas do público infantil no município.

FONTE: MPPA