MPMS: MPMS participa de reunião técnica para ampliar oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade em Bela Vista
quinta-feira, 31 de julho de 2025, 13h12
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista, participou, nesta terça-feira (29), de uma reunião técnica com o objetivo de fortalecer e articular políticas públicas voltadas à qualificação profissional, aprendizagem e empregabilidade de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles egressos da Casa de Acolhimento da região e que estão prestes a alcançar a maioridade.
A iniciativa integra as ações do projeto Portas Abertas, cujo foco é garantir acesso a oportunidades de formação e inserção no mercado de trabalho para jovens em situação de risco. O MPMS é parceiro na execução do projeto, em colaboração direta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTB/MS), reforçando seu papel institucional na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante a reunião, o Promotor de Justiça Substituto Guilermo Timm Rocha destacou a importância estratégica da atuação do MPMS nesse processo de articulação intersetorial. “O Ministério Público está onde é necessário garantir dignidade. Abrir portas para esses jovens é mais que um dever legal, é um compromisso com o futuro. Trabalhar por sua qualificação e inclusão é investir em uma sociedade mais justa e segura para todos”, afirmou.
Segundo o Promotor de Justiça, o evento teve como objetivo orientar e conscientizar sobre o cumprimento da legislação relacionada à contratação de jovens aprendizes. Cerca de 100 empresas já foram notificadas para que sigam a lei e ampliem as oportunidades para os jovens. Atualmente, há 23 vagas imediatas que deveriam estar preenchidas, conforme a legislação.
Estiveram presentes no encontro o Prefeito do município, Gabriel Boccia e representantes do Sistema S (Senai), além de empresas previamente cadastradas e entidades governamentais e não governamentais parceiras. O diálogo interinstitucional visou alinhar estratégias para garantir o cumprimento da Lei da Aprendizagem e ampliar o acesso a cursos profissionalizantes e vagas de emprego.
Projeto Portas Abertas
O projeto Portas Abertas também busca sensibilizar e mobilizar empresas para a contratação de jovens aprendizes, especialmente aqueles em situação de acolhimento institucional. Nesse sentido, o MPMS tem atuado como articulador entre os setores público e privado, promovendo ações de fiscalização, incentivo e apoio técnico às instituições envolvidas.
A articulação promovida pelo MPMS, em parceria com o MTB/MS, reforça a importância da atuação conjunta e coordenada para garantir que adolescentes e jovens tenham acesso real e efetivo a políticas públicas que impactem positivamente seu processo de transição para a vida adulta, com autonomia e segurança.
FONTE: MPMS