MPPI realiza inspeções em unidades do Sistema Socioeducativo de Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções, nos dias 25,26 e 28 de agosto nas unidades de cumprimento das medidas socioeducativas de Teresina. Na ocasião, foram visitados o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), Centro Educacional Masculino (CEM) e Projeto Semiliberdade.

A 46ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital é o órgão do Ministério Público com atribuição para fiscalizar essas unidades. O trabalho contou, ainda, com participação da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ) e da Coordenadoria de Perícias e Pereceres Técnicos.

As vistorias fazem parte do trabalho periódico de acompanhamento do sistema socioeducativo, que visa à reintegração familiar e social, acesso à educação, esportes, capacitação profissional e acompanhamento psicossocial e em saúde de crianças e adolescentes.

As medidas socioeducativas são aplicadas a fim de garantir os direitos e a integração social de adolescentes por meio da educação e da profissionalização. Além disso, a medida busca o resgate de vínculos familiares e comunitários, e a prevenção de novas infrações.

Centro Educacional Masculino – CEM

O CEM foi a primeira unidade visitada pela equipe do MPPI, que esteve em todas as alas e setores administrativos. Durante a vistoria, foi constatada a implementação de oficinas de bordados, bijuterias como cursos profissionalizantes. Além disso, as aulas de informáticas fazem parte da grade escolar. A biblioteca foi reformada, operando durante as terças, quintas e sextas. Ademais, agora o centro conta com 6 educadores físicos e com dois momentos de lazer fora do alojamento. No entanto, o CEM permanece sem pedagogos e com a quadra de futebol necessitando de melhorias.

FONTE: MPPI