MPTO: Promotoria de Justiça de Ananás discute fortalecimento da rede de proteção com Conselhos Tutelares da Comarca

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, realizou, nessa quinta-feira, 09, reunião com os Conselhos Tutelares da Comarca para discutir os principais desafios e necessidades enfrentados pelos órgãos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Foram abordados temas, como a estrutura física e de funcionamento dos Conselhos, a articulação entre os órgãos da rede de apoio e a definição de estratégias para aprimorar a atuação conjunta nas demandas da infância e juventude.

Conforme o promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, a reunião teve como foco principal o acompanhamento dos termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados com o município para a reestruturação do Conselho Tutelar de Ananás, que já se encontram em fase de execução.

“Também discutimos a rede de apoio à criança e ao adolescente, a atuação da Ouvidoria, do Creas - Centro de Referência Especializado de Assistência Social -, e a ausência de serviços especializados no município, de forma a traçar um plano de atuação efetivo para o fortalecimento da proteção da infância e juventude”, detalhou o promotor.

A iniciativa integra as ações permanentes do MPTO voltadas à articulação e ao fortalecimento da rede de proteção para assegurar que o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente funcione de maneira integrada e eficiente.

FONTE: MPTO