MPPA promove reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente do Pará

Na manhã da última sexta-feira, 24 de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Ioná Silva de Sousa Nunes, promoveu reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente do estado do Pará. O objetivo é dar continuidade às ações voltadas à criação do Grupo de Trabalho (GT) Estadual de Acolhimento Familiar. 

O encontro ocorreu no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e integra as ações do Procedimento Administrativo nº 09.2025.00006981-8, instaurado para acompanhar a implementação das diretrizes estabelecidas pela Recomendação Conjunta nº 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e demais órgãos federais sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

A reunião contou com a presença da promotora de Justiça de Magalhães Barata, Brenda Corrêa Lima Ayan, que já começou as articulações para a implantação do Serviço Família Acolhedora no município.

Durante a reunião, foram discutidos os avanços desde o primeiro encontro realizado em agosto de 2025, quando foram atribuídas responsabilidades à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) para coordenar a criação do GT Estadual. 

Também foram debatidas as estratégias para designação de representantes das diversas instituições que comporão o grupo de trabalho, e o cronograma para publicação da Portaria de criação do GT.

O objetivo do GT Estadual é planejar e implementar estratégias integradas para ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Pará, priorizando essa modalidade em detrimento do acolhimento institucional, especialmente para crianças na primeira infância.

FONTE: MPPA